Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
23 de janeiro de 2024Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo
Polícia Militar presta homenagem a desembargador concedendo medalha do mérito Forte do Príncipe da Beira
23 de janeiro de 2024Para ele, o desembargador contribui de maneira significativa para o bem-estar da comunidade local e para o fortalecimento das instituições de segurança
Maioria dos casos atendidos pela Ouvidoria da OAB em 2023 são demandas de cidadãos
23 de janeiro de 2024A Ouvidoria é um espaço para apresentação de sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias tanto por advogados, quanto a sociedade em geral
ESA Rondônia é designada para integrar grupo de trabalho da ESA Nacional que vai debater defesa de grupos vulnerabilizados
23 de janeiro de 2024Para Márcio Nogueira, presidente da OABRO, é muito importante a conexão da advocacia rondoniense com outros estados para promover ações em defesa de grupos vulnerabilizados
Vera Paixão, vice-presidente da OABRO, reúne lideranças femininas para alinhar organização da Conferência Estadual da Mulher Advogada
23 de janeiro de 2024Evento será realizado em 11 de março com o tema “Liderança e Transformação”
Sistema Nacional de Precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais
23 de janeiro de 2024Para o conselheiro, a ferramenta vai permitir que o título de crédito possa circular com mais liquidez, proporcionando também mais segurança jurídica
Justiça Rápida Itinerante fortalece atuação com mais de 2 mil audiências em dois anos
23 de janeiro de 2024Outras ações de cidadania desenvolvidas pela CGJ também foram destaque
Judiciário desenvolve sistema para facilitar o cumprimento de penas alternativas
23 de janeiro de 2024Reunião entre Corregedoria-Geral da Justiça e MP define como será a implantação do “Projeto Presente”
Atitude louvável do MPRO contra o nepotismo
23 de janeiro de 2024Essa situação, diga-se de passagem, subverte a lógica da Constituição Federal que dispõe sobre a admissão de pessoal no serviço público apenas mediante concurso
SINTERO convida as servidoras e servidores à responderem pesquisa
23 de janeiro de 2024Sindicato alerta para o prazo que termina no próximo dia 2 de fevereiro