Decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM é suspensa pelo STF
16 de janeiro de 2024Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal ofende entendimento do STF sobre liberdade de expressão
STF mantém pena de ex-prefeito de Vilhena (RO) condenado por lavagem de dinheiro
16 de janeiro de 2024Ministro Gilmar Mendes não verificou ilegalidade que justificasse a concessão de habeas corpus
Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
16 de janeiro de 2024No caso dos autos, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa em recuperação ocorreu no âmbito de uma ação de consumo
Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas
16 de janeiro de 2024Processos julgados pela 3ª e pela 8ª Turma envolvem formas de divulgação das vagas e cabimento de indenização por danos morais coletivos
Integrantes do MP fazem visita à nova Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça e reafirmam parceria interinstitucional
16 de janeiro de 2024O Procurador-Geral de Justiça destacou a integração desenvolvida nos últimos anos, que propiciou apoio mútuo para questões relacionadas a ambas as instituições
MP articula reunião para tratar sobre demora nos atendimentos de saúde
16 de janeiro de 2024Durante a reunião, foi questionado o motivo do atraso no agendamento das consultas e exames na cidade, bem como que a necessidade de que sejam realizadas de maneira mais célere
Inscrições para cursos profissionalizantes seguem até dia 21, em Porto Velho
16 de janeiro de 2024As inscrições estão abertas até o dia 21 de janeiro, para cursos presenciais, cujas aulas acontecerão no polo Orlando Freire
Conscientização sobre hanseníase é reforçada com a Campanha 'Janeiro Roxo'
16 de janeiro de 2024A campanha dissemina informações sobre a doença, promovendo o entendimento, a prevenção e a busca por tratamento adequado
Inscrições para aulas e cursos gratuitos são oferecidos na zona Leste
16 de janeiro de 2024Inscrições para ballet, jiu-jitsu, violão, técnica vocal, design gráfico, trabalhos manuais e dança vão de 22 a 30 de janeiro e os cursos iniciam no dia 1º de fevereiro de 2024
Prefeitura de Porto Velho participa de audiência pública do grupo de trabalho da BR-319
16 de janeiro de 2024Reunião aconteceu nesta terça-feira (16) e apresentou estudos que possibilitam a construção da infraestrutura da rodovia