Encontro reforça acolhimento na infância e juventude
09 de abril de 2026O presidente do TJPB destacou a importância das políticas sociais, especialmente aquelas voltadas à infância e à juventude
Justiça do Trabalho não julga rateio de honorários entre advogados
09 de abril de 2026Disputa deve ser resolvida na Justiça comum
Hospital não precisa seguir parâmetros do Conselho de Enfermagem
09 de abril de 2026Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias
Acordo de advogada grávida para rescindir contrato é válido
09 de abril de 2026Profissional foi considerada capaz de negociar diretamente com o empregador as condições de sua saída
Interesse do menor permite descumprir acordo de guarda
09 de abril de 2026O caso envolve uma ação de modificação de guarda ainda em tramitação na primeira instância
Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE
09 de abril de 2026Ministra deixa a presidência da Corte em 3 de junho
CNJ e CNMP aprovam novos benefícios para juízes e MP
09 de abril de 2026STF havia determinado a extição de benefícios
Edital seleciona projetos de inovação no AM, PA e RO
09 de abril de 2026No total, será destinado um montante de R$ 1,8 milhão para 9 propostas
Pop Rua Jud estreia em Ariquemes, RO
09 de abril de 2026Assim como em Porto Velho, na última semana, as instituições do Sistema de Justiça se instalaram na Praça da Vitória, no município de Ariquemes, a 200 km da capital, para realizar atendimentos de cidadania
