Projeto de lei proíbe que invasores de terra recebam benefícios do governo, como o Bolsa Família
24 de abril de 2024Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados também barra nomeação para cargos públicos. Parlamentares se articulam para aprovar pacote anti-invasão em meio ao Abril Vermelho, do MST
Quarta-feira (24) com pancadas de chuva em Rondônia
24 de abril de 2024A temperatura pode variar entre 22ºC e 32ºC
PF RO intensifica fiscalização para combater comércio ilegal de madeiras extraídas de terras indígenas
23 de abril de 2024Duas pessoas foram presas em flagrante
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
23 de abril de 2024Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
23 de abril de 2024Autorização foi concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
23 de abril de 2024Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
23 de abril de 2024Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas
Supremo decide que mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM-SC
23 de abril de 2024Em decisão unânime, o Plenário reafirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres
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STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do Amapá
23 de abril de 2024O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no exercício do poder é essencial na democracia