América-RJ inscreve Romário para disputa da Série A2 do Carioca
17 de abril de 2024Craque da Copa de 1994 diz que deseja jogar ao lado do filho
Investimentos na recuperação de rodovias pavimentadas potencializam desenvolvimento em Rondônia
17 de abril de 2024O Governo destinou mais de R$ 108 milhões para investimentos na recuperação e manutenção das rodovias pavimentadas, em 2023
Lei Paulo Gustavo: Equipe da Sejucel realiza duas atividades
17 de abril de 2024O evento tem como objetivo capacitar os agentes públicos municipais e estaduais para a aplicação e execução da Lei Paulo Gustavo
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
17 de abril de 2024Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba
Teste para HTLV passa a ser indicado para gestantes durante pré-natal
17 de abril de 2024Proposta é reduzir a transmissão vertical do vírus durante amamentação
Corregedor Nacional afasta o juiz de execuções penais de Macapá
17 de abril de 2024Na fundamentação das decisões, o corregedor nacional cita a suspeita de atuação do magistrado em ações penais nas quais a sua esposa atuaria como representante das partes
Grupo de trabalho do CNJ conclui proposta de regulamentação para juiz das garantias
17 de abril de 2024A orientação integra o texto elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído para esse fim, que realizou a última reunião na segunda-feira (15/4)
Supremo condena mais oito pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
17 de abril de 2024Denúncias apresentadas pela PGR resultaram, até o momento, na condenação de 196 pessoas
STF garante que réus escolham perguntas a serem respondidas em interrogatório
17 de abril de 2024Segunda Turma entendeu que a negativa para que acusado responda exclusivamente a perguntas da defesa provoca nulidade de interrogatório
