MPF obtém condenação de traficantes envolvidos no caso que levou duas brasileiras inocentes à prisão na Alemanha
19 de agosto de 2024Réus eram mandantes do esquema que enviava cocaína à Europa a partir da troca de etiquetas em malas no Aeroporto de Guarulhos
Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta
19 de agosto de 2024A proposta altera o CPC (Lei 13.105, de 2015) para confirmar as competências dos juizados especiais cíveis
CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta
19 de agosto de 2024Além das mudanças relacionadas aos prazos, o projeto altera outras regras quanto inelegibilidade e à sua suspensão
Rafael É O Fera está mesmo inelegível, decide justiça
19 de agosto de 2024Nesta segunda-feira, atendendo a Agravo de Instrumento impetrado pela Câmara Municipal, o desembargador Daniel Ribeiro Lagos restabeleceu a decisão do Tribunal de Justiça e com isso, o ex-vereador ficou mesmo inelegível
Justiça Eleitoral não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor
19 de agosto de 2024Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral
TRE-RO distribui Urnas Eletrônicas para as Eleições 2024
19 de agosto de 2024Até o fim de agosto, mais de 3 mil urnas são enviadas para cobrir todas as seções eleitorais do interior do estado
Porto Velho aumenta número de vereadores para 23 nas eleições deste ano
19 de agosto de 2024De acordo com a Constituição Federal, a quantidade de vereadores em um município deve ser proporcional à sua população
Justiça Eleitoral rejeita novamente ação do Podemos de Léo Moraes contra Mariana Carvalho; juiz desqualifica acusação de 'Palavras Mágicas'
19 de agosto de 2024O magistrado afirmou que a configuração de um pedido de voto deve ser "formulada de maneira clara e não subentendida", descartando assim a acusação feita pelo Podemos
Resultados do IDEB são negativos para o Brasil
19 de agosto de 2024O ensino nas escolas públicas tem uma defasagem de 4 anos para o das escolas privadas e, ainda, pioraram as avaliações dos concluintes do ensino fundamental
Lulismo x Chavismo: porque Lula acha regime venezuelano desagradável e autoritário
19 de agosto de 2024"A tentativa de Lula de dar curso à pregação constitucional segundo a qual o Brasil defende a interdependência dos povos, está em xeque"