STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo
08 de dezembro de 2023Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constitucional à liberdade de imprensa e pediu informações à Justiça do MA
Turmas do STF voltam a julgar ações penais
08 de dezembro de 2023Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
Defensores dos direitos humanos terão prioridade no CNDH
08 de dezembro de 2023Anúncio é da nova presidente do órgão Marina Ramos
Violência policial é foco de peritos ligados à ONU em visita ao Brasil
08 de dezembro de 2023Eles analisam se políticas asseguram direitos da população negra
Procurador-Geral de Justiça recebe presidente do TJ que destaca parceria durante seu mandato
08 de dezembro de 2023O Desembargador fez questão de fazer a visita para agradecer pela cooperação do Ministério Público durante seu mandato, que se encerra no próximo dia 31
TJRO divulga Banco de Talentos previsto na Resolução de cotas para comissionados
08 de dezembro de 2023Após concluírem o curso da formação para os cargos de Assessor de juiz; Assistente de Desembargador e Assessor de Desembargador, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)
Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo
08 de dezembro de 2023Segundo o réu, devido a essa falta de informação e ao conteúdo do depoimento prestado pela então testemunha, ocorreram tanto a decretação de sua prisão preventiva quanto o recebimento da denúncia contra ele
STF suspende concursos para a PM que limitam vagas para mulheres
08 de dezembro de 2023Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as regras afrontam o princípio constitucional da igualdade de gênero. A decisão será submetida ao Plenário para referendo
Atos antidemocráticos: PGR encaminha 13 novos acordos para homologação e responde sobre exigência que acusados confessem os crimes
08 de dezembro de 2023Acordos foram firmados com denunciados no grupo dos incitadores; outros 126 casos seguem em análise no setor de perícia do MPF
Michelle, os autistas e o medo de quem teme uma invertida
08 de dezembro de 2023'A mulher de Bolsonaro se habilita, a cada declaração, a ser a herdeira e porta-voz da retórica raiz da extrema direita', escreve o colunista Moisés Mendes