Rondônia amplia IPVA Zero para motoristas de app
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STF mantém condenações por morte de Marielle
18 de junho de 2026Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos
Gilmar Mendes propõe súmula contra pautas-bomba
18 de junho de 2026Preocupação é com aprovação de matérias de grande impacto fiscal
STF pode ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida
18 de junho de 2026Equipe de segurança impediu polícia de intimar ex-presidente
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
18 de junho de 2026Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Rondônia terá ação da PRF pelos 18 anos da Lei Seca
18 de junho de 2026A ação busca conscientizar motoristas sobre os riscos da condução de veículos sob a influência de álcool
Banco não financiará ação pública sobre assédio
18 de junho de 2026Medida foi considerada excessiva e desproporcional; campanhas internas foram mantidas
Postagem sobre BBB leva à demissão sem indenização
18 de junho de 2026Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora
STJ rejeita revisão de modulação em recurso repetitivo
18 de junho de 2026Com base nesse entendimento, a Corte Especial negou o pedido da Fazenda Nacional para que fosse afastada a modulação dos efeitos fixada no julgamento do Tema 1.079
