Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia, decide STF
24 de novembro de 2023Decisão do ministro Zanin cassou decisão do STJ que estava em desacordo com o entendimento do STF sobre a matéria
STF retoma julgamento de recursos sobre caso da revisão da vida toda
24 de novembro de 2023Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial
Acordo permite prosseguimento de concurso para PM do Pará sem restrição de vagas para mulheres
24 de novembro de 2023Ministro Dias Toffoli validou o acordo, firmado ontem (23) no STF por autoridades do estado e a PGR
Ações contra novo regime de precatórios serão julgadas nesta segunda (27)
24 de novembro de 2023A sessão virtual extraordinária começa à 0h do dia 27 e está prevista para terminar às 23h59 do mesmo dia
Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial
24 de novembro de 2023A conduta do patrocinador de adquirir o direito de exibir sua marca no uniforme oficial da equipe de arbitragem não caracteriza, por si só, violação ao direito de imagem do árbitro de futebol
TST homenageia constituintes negros no projeto 'Gente que Inspira'
24 de novembro de 2023A homenagem reconhece a luta dos parlamentares contra o racismo e pela inclusão de direitos na Constituição Cidadã
Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
24 de novembro de 2023A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso
Saiba como empresários e trabalhadores avaliam o veto à desoneração
24 de novembro de 2023Medida beneficiava 17 setores da economia
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
24 de novembro de 2023Relator das ações é o ministro Luiz Fux
