Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
20 de novembro de 2023Na origem do caso, o autor explicou que tem uma filha menor de idade e detém a sua guarda definitiva
STF pede informações sobre morte de réu do 8/1 no Complexo da Papuda
20 de novembro de 2023O ministro Alexandre de Moraes pediu prontuário médico e relatório dos atendimentos
STF invalida normas sobre promoções no Ministério Público e na Defensoria Pública de sete estados
20 de novembro de 2023Para a Corte, as leis estaduais invadiram a competência da esfera federal para regular as carreiras
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de 'negão' em reunião
20 de novembro de 2023“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
20 de novembro de 2023Denúncia se baseia em declarações a um programa de podcast
Deputados constituintes são homenageados durante comemorações dos 40 anos da Constituição Estadual
20 de novembro de 2023Programação de aniversário segue até domingo, 26
Marcelo Cruz valoriza celebração dos 40 anos do Poder Legislativo
20 de novembro de 2023Para parlamentar, Constituição foi o alicerce para o desenvolvimento de Rondônia
Cápsula do tempo da Alero é fechada durante as comemorações dos 40 anos da Constituição Estadual
20 de novembro de 2023Abertura da cápsula está prevista para acontecer em novembro de 2063
Selo marca comemoração dos 40 anos da primeira Constituição Estadual
20 de novembro de 2023Ex-deputados receberam exemplar do selo durante a solenidade que abriu as comemorações dos 40 anos da Constituição Estadual
