Pacto pela Criança protegida: presidente é convidado para a lançamento do programa estadual
05 de março de 2024O Programa tem como objetivo a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – SGD da Criança e do Adolescente
TJRO mantém pena a acusado de matar policial
05 de março de 2024A defesa do acusado pediu a anulação do julgamento sob alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas colhidas no processo e, alternativamente, solicitou a redução da pena do réu
Comunidade de Guajará-Mirim celebra a união de mais de 25 Casais em Casamento Comunitário
05 de março de 2024A cerimônia foi marcada por emocionantes momentos que reuniram dezenas de pessoas
STF vai analisar pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos
05 de março de 2024Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental
05 de março de 2024Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
05 de março de 2024A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo
PF desmobiliza garimpo ilegal em unidade de conservação no sul do Amazonas
05 de março de 2024A Operação Atalaia conta com a participação da Força Nacional e do ICMBio
Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
05 de março de 2024O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeiro grau que julgou o pedido procedente
OABRO inicia nova edição do Refis com descontos de 100% e parcelamentos em até 20 vezes
05 de março de 2024Descontos incidem sobre sobre juros e multas, mantida correção monetária
