Poder Judiciário e Fease definem ações para construção de centro socioeducativo em Porto Velho
29 de fevereiro de 2024Na ocasião, foi discutida a forma como se dará a liberação dos recursos depositados há muitos anos em conta judicial vinculada à Vara Infracional
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
29 de fevereiro de 2024Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial
Impacto da violência de gênero no trabalho de mulheres será tratado em seminário no TST
29 de fevereiro de 2024Encontro será na terça (5) e na quarta-feira (6)
OABRO entra com mandado de segurança para impedir exigência de alvará de funcionamento para escritórios de advocacia em Buritis
29 de fevereiro de 2024De acordo com o presidente da seccional Rondônia, Márcio Nogueira, a atividade advocatícia é de reconhecido baixo risco
Programa do Fogaça edição 29 de fevereiro 2024
29 de fevereiro de 2024ASSISTA
Polícia Militar prende indivíduo minutos após furto de estepe de ambulância
29 de fevereiro de 2024O suspeito foi detido e informado de seus direitos constitucionais, e apresentado ao comissário de plantão
MPF contesta prescrição e anistia ao pedir responsabilização de ex-agentes da ditadura
29 de fevereiro de 2024Ministério Público recorreu de sentença que negou medidas cíveis contra envolvidos na morte do operário Manoel Fiel Filho, em 1976
Partidos terão que garantir distribuição proporcional de recursos e tempo de propaganda a candidatos indígenas
29 de fevereiro de 2024Decisão do TSE segue parecer do Ministério Público Eleitoral; Corte vai avaliar a possibilidade de aplicação ainda em 2024
Supremo altera regra de distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais no mesmo sentido de posicionamento do MPF
29 de fevereiro de 2024Com a decisão, fica afastada a necessidade de que partidos alcancem a cláusula de desempenho para participar da distribuição das vagas
