Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
14 de fevereiro de 2024Para o juízo de primeiro grau, a falta de localização do réu colocava em risco a aplicação da lei penal e dificultava o desenvolvimento do processo, o que justificaria a decretação da medida cautelar extrema
FACER parabeniza nova diretoria da ACIV
14 de fevereiro de 2024Além de representar seus associados, ao longo dos anos a ACIV tem contribuído com a promoção do desenvolvimento econômico de Vilhena, atuando como agente de fomento local
Marcos Rogério trabalha pela derrubada da vacinação obrigatória contra a Covid-19 para crianças
14 de fevereiro de 2024Ainda segundo o senador, esse público é de baixo risco para casos graves da doença, conforme o documento da OMS para vacinação contra a covid-19
Pastor é condenado por incitar violência contra crianças
14 de fevereiro de 2024Em vídeo no Tik Tok, orientava pais a bater até causar dor
Pesquisa Idec/PUC-SP mostra que nova Lei do Rol não impactou judicialização contra planos de saúde
14 de fevereiro de 2024Resultados demonstram que em todo o ano seguinte à promulgação da Lei não houve variação significativa do padrão de judicialização observado em relação ao dos anos anteriores
PRF orienta motoristas na volta para casa após o carnaval
14 de fevereiro de 2024Operação Carnaval 2024 termina às 23h59 desta quarta-feira
Guia para Famílias: Maximizando Benefícios do Cadastro Único em 2024
14 de fevereiro de 2024Em 2024, com as atualizações nas regras e critérios, torna-se ainda mais importante para as famílias compreenderem como se inscrever e manter seus dados atualizados no sistema para não perderem essas valiosas assistências
INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23
14 de fevereiro de 2024Todo mês são pagos mais de 39 milhões de benefícios
Prazo para pagar taxa do Concurso Nacional Unificado termina sexta
14 de fevereiro de 2024Pagamento pode ser feito em banco, ou pelo PIX, com o uso do QR Code
