Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola
13 de junho de 2024Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
13 de junho de 2024A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato
13 de junho de 2024Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção
Política de proteção a órfãos do feminicídio é proposta por Cláudia de Jesus
13 de junho de 2024O PL busca garantir assistência integral a crianças e adolescentes vítimas indiretas da violência de gênero
Programa registra mais de 600 inscrições em Rondônia na primeira semana
13 de junho de 2024Prazo de inscrição vai até o próximo dia 24. Apenas as inscrições concluídas serão consideradas, portanto, é necessário verificar se a mensagem de validação foi recebida no e-mail cadastrado
CPI vai ouvir técnicos envolvidos na criação de reservas ambientais em Rondônia
13 de junho de 2024Profissionais e servidores serão convocados pela comissão
MPF obtém acordo judicial para limpeza do Cemitério da Candelária, em Porto Velho (RO)
13 de junho de 2024Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico; acordo inclui ainda o Cemitério das Locomotivas
NOTA - Coleta e destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos
13 de junho de 2024Essa é a primeira vez que a capital e os distritos passaram a contar com esse tipo de serviço de forma efetiva e definitiva
Governo de RO encerra ação de reforço ao cadastro do programa Pé-de-Meia em Porto Velho
13 de junho de 2024A próxima etapa da ação está programada para ocorrer na CRE de Guajará-Mirim, com atendimentos previstos para sexta-feira (14), das 8h às 17h
