STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados
03 de outubro de 2023A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso
STF mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
03 de outubro de 2023Ao negar liberdade provisória, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou o descumprimento de medidas impostas em outras ocasiões
Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
03 de outubro de 2023A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade
Confira nomes dos conselheiros tutelares eleitos para 1º, 2º, 3º, 4º Conselho Tutelar de Porto Velho e do 1º Distrital/Jaci Paraná
03 de outubro de 2023Serão preenchidas 25 vagas existentes e seus respectivos suplentes
Primeiro curso de formação de Peritos Oficiais Criminais e Agentes de Criminalística é iniciado em Porto Velho
03 de outubro de 2023Durante o curso, 60 alunos serão capacitados em diversas áreas, tais como: balística, genética, genética forense, química, documentoscópia, entre outros
TCE-RO elege por unanimidade cargos diretivos para o biênio 2024/2025
03 de outubro de 2023Na ocasião, foi eleito o conselheiro Wilber Coimbra como presidente para os próximos dois anos
Morreu João Miguel, o rei saxfone
03 de outubro de 2023As homenagens estão ocorrendo na Funerária Dom Bosco e o cortejo fúnebre logo mais, esta tarde
Resenha Política, por Robson Oliveira
03 de outubro de 2023A PEC da Anistia, ainda em tramitação na Câmara Federal, segue o mesmo destino da minirreforma e não deve ser aplicada em 2024
Aprovado no Senado, programa Desenrola Brasil segue para sanção
03 de outubro de 2023Conforme explicou o relator, o programa estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e diminuir a inadimplência e o superendividamento
Pacheco recebe de centrais proposta de regulação da contribuição para sindicatos
03 de outubro de 2023A contribuição assistencial seria uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores em caso de sucesso do sindicato em negociações coletivas