STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
26 de janeiro de 2024A defesa de Neném da Costeira argumenta que ele já teria cumprido o tempo de pena necessário para a progressão ao regime aberto
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
26 de janeiro de 2024Ao STJ, o Ministério Público de Minas Gerais alegou que a exclusão da circunstância agravante foi inadequada, uma vez que o caso em questão envolveu crime de tortura cometido pelo réu contra sua própria filha adolescente
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
26 de janeiro de 2024Na ocasião, Buzzi considerou que o TJSP extrapolou o pedido do credor, o qual havia requerido a adequação ou a apresentação de novo plano de recuperação judicial
Prefeitura constrói calçadas nas ruas do bairro São Pedro Serviço iniciou nesta semana pela rua Rodrigues Alves (T-13)
26 de janeiro de 2024Obras de infraestrutura fazem parte das melhorias na mobilidade urbana, planejadas pela gestão do Prefeito Isaú Fonseca
Prevenção: Mais de 600 procedimentos foram realizados durante atendimentos da Unidade Móvel do Hospital do Amor em Jaru; ação aconteceu em parceria com a Prefeitura e OAB
26 de janeiro de 2024Os atendimentos aconteceram na sede do município e no distrito de Tarilândia
Notas positivas no Enem, enfrentamento a crimes e isenção de IPVA são destaques da semana do Governo do Estado
26 de janeiro de 2024Ações nos principais eixos estratégicos foram realizadas pelo Governo durante esta semana no Estado
Em duas semanas 'Operação 360' realiza mais de mil abordagens com o emprego do CICC móvel
26 de janeiro de 2024A Operação 360 com o emprego do CICC móvel totaliza até esta sexta-feira, 26, mais de 1.200 abordagens a pessoas e 1.158 em veículos. Arma de fogo e foragido da justiça também constam na estatística de resultados da Operação
Transporte da Rota Turística tem alteração de horário
26 de janeiro de 2024Serviço opera em três dias da semana: terça, quinta e domingo
Município dá suporte para controle de pragas em propriedade rural no ramal São Sebastião
26 de janeiro de 2024Ação reforça a importância da parceria entre poder público e produtores para o fortalecimento da agricultura local
