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Lula anuncia Leonardo Barchini como novo ministro da Educação
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TRT-14 alerta sobre sinais silenciosos da violência contra a mulher
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STF avalia se constrangimento da vítima em audiência de estupro anula provas
30 de março de 2026Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina
