Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
25 de setembro de 2023Na origem do caso, uma empresa ajuizou contra outra uma ação de rescisão contratual com pedido de indenização, a qual está em fase de cumprimento de sentença
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
25 de setembro de 2023Na origem do caso, uma empresa ajuizou ação anulatória contra autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pediu a declaração de ilegalidade da inscrição de seu nome em cadastros restritivos de crédito
STF pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
25 de setembro de 2023Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas
Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
25 de setembro de 2023A 2ª Turma determinou que ela seja intimada
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
25 de setembro de 2023Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido
Conheça o novo Balcão de Atendimento Virtual do TSE
25 de setembro de 2023Atualização do canal busca conferir maior eficiência aos serviços do Tribunal
A democracia e o acerto de contas com os militares
25 de setembro de 2023"Que venham à luz todos os fatos. Que sejam expostos, à clareza solar, todos os inimigos da nação", defende o jornalista
Um golpe “dentro das quatro linhas”
25 de setembro de 2023"Ao dizer, nessa live, que a tentativa de golpe “dentro das quatro linhas”, flopou, Bolsonaro deu a senha a seus fanáticos seguidores para acionar o plano B"
O homem que virou PIX
25 de setembro de 2023Até agora apenas um nome com peso político da extrema direita tombou para não se levantar tão cedo. O resto é tudo coadjuvante e figurante
Interinidade de Elizeta na PGR dará fortes dores de cabeça ao governo e ao presidente
25 de setembro de 2023Subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos assume compulsoriamente e interinamente a Procuradoria Geral da República sem passar por crivo algum, adverte Costa Pinto