Violências contra jornalistas: MPF e outras 9 instituições firmam parceria para acompanhar denúncias
22 de setembro de 2023Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações
CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça
22 de setembro de 2023Para a senadora, é "necessário que o depoente esclareça, entre outras coisas, seu envolvimento direto ou indireto em fatos que possuam nexo de causalidade na tentativa de golpe ocorrida em 08 de janeiro de 2023"
CPMI ouve extremista que tentou explodir caminhão de querosene em Brasília
22 de setembro de 2023Foi condenado a mais de cinco anos de prisão
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
22 de setembro de 2023A distribuidora recorreu ao STJ após ser condenada em ação civil pública promovida por uma associação contra a cobrança de R$ 4 por unidade habitacional de um condomínio
TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
22 de setembro de 2023Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
22 de setembro de 2023O benefício não é obrigatório por lei
MPF pede ao TRF2 que Google adote providências efetivas contra discurso de ódio e intolerância religiosa
22 de setembro de 2023Empresa foi condenada a retirar do ar vídeos de intolerância religiosa, mas não adotou medidas eficientes em relação aos mais de 10 mil vídeos de canais da Igreja Geração Jesus Cristo
Magistrados do TRF4 responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre Operação Lava-Jato
22 de setembro de 2023O caso tratava da suspeição do juiz federal Eduardo Appio em processos da referida operação
Sérgio Moro e magistrados do TRF4 serão investigados por gestão caótica e violação a deveres da magistratura
22 de setembro de 2023As reclamações foram instauradas de ofício, fundadas nos elementos obtidos em correição da Corregedoria Nacional de Justiça
Energisa mantém vagas abertas no banco de talentos para pessoas com deficiência
22 de setembro de 2023A iniciativa tem como objetivo oferecer oportunidades de carreira nas áreas administrativa, engenharia elétrica, comercial, entre outras