Tribunal mantém condenação de sargento por concussão
16 de dezembro de 2025No mérito, prevaleceu o voto do relator, ministro Artur Vidigal de Oliveira, que concluiu não haver elementos capazes de desconstituir a decisão de primeiro grau
Cartilha de Mediação propõe solução ágil para conflitos trabalhistas
16 de dezembro de 2025Publicação da Vice-Presidência reúne diretrizes voltadas à advocacia e destaca a mediação como mecanismo eficaz para fortalecer o diálogo entre as partes
Penhora de carro cancelada após comprador provar boa-fé
16 de dezembro de 2025Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran
Corte reconhece dano moral por violência doméstica
16 de dezembro de 2025Para o colegiado, o valor da indenização nesses casos deve ser fixado de forma a cumprir a dupla finalidade da condenação: punir o ato ilícito e compensar a vítima
15 mil fraldas da Corrida do TJRO são entregues
16 de dezembro de 2025Ainda conforme a decisão do relator, as provas colhidas no processo demonstram associação entre o apelante e o corréu com tarefas definidas
Mais de 15 mil fraldas da Corrida do TJRO são entregues
16 de dezembro de 2025As fraldas foram arrecadadas no ato de inscrição da 2ª Corrida e Caminhada de Rua do Poder Judiciário de Rondônia, que aconteceu no mês passado.
STF encerra julgamento da trama golpista com 29 réus
16 de dezembro de 2025Dois foram absolvidos
Lula: combate à violência contra a mulher é prioridade
16 de dezembro de 2025Presidente convidou Judiciário e Legislativo para tomar iniciativas
GrupoCal fecha 2025 com 180 imóveis vendidos
16 de dezembro de 2025Questionado sobre o que a população pode esperar para o próximo projeto, em 2026, o presidente do GrupoCal não fez segredo
Documentário 'Saberes Nambiquaras' é exibido
16 de dezembro de 2025Exibido gratuitamente em escolas e comunidades, o curta valoriza os saberes ancestrais do povo Nambiquara por meio da produção tradicional da chicha e do beiju