Anvisa proíbe comercialização de lotes da fórmula infantil Nutramigen
12 de janeiro de 2024Medida é preventiva já que não há exportações do produto para o Brasil
Anvisa lança concurso para 50 vagas; inscrições começam dia 22
12 de janeiro de 2024Serão selecionados especialistas em regulação e vigilância sanitária
Cuidados ao empinar pipas são essenciais para evitar acidentes com a rede elétrica
12 de janeiro de 2024Foram registradas aproximadamente 90 ocorrências de queda de energia causadas por pipas, afetando cerca de 78 mil clientes nos 52 municípios abastecidos pela empresa
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
12 de janeiro de 2024De acordo com os autos, na saída do banheiro feminino do estabelecimento, a vítima teria sido questionada pelo homem se era "homem ou mulher"
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
12 de janeiro de 2024De acordo com o dispositivo do CP, o curso da prescrição é interrompido, entre outros, pela decisão que confirma a pronúncia
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
12 de janeiro de 2024Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo
Relatora suspende concursos da PM que limitam vagas para mulheres
12 de janeiro de 2024Para a ministra Cármen Lúcia, a medida fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade
Grupo de trabalho ouve sociedade civil nesta terça-feira (16) sobre a BR-319 em Rondônia
12 de janeiro de 2024Representantes do Ministério dos Transportes vão apresentar compromissos do Governo Federal com o empreendimento
Novo Provimento do TRT-14 regulamenta Leilões Judiciais Eletrônicos
12 de janeiro de 2024O Provimento já está em vigor, aplicando-se aos leilões judiciais que forem realizados a partir de então
