PGR adita denúncias para que 31 acusados de incitar atos antidemocráticos passem a responder também pela execução dos crimes
11 de setembro de 2023Providência decorre de provas com comparação de material genético de detidos no Exército e identificado em vestígios recolhidos nas invasões
Alero promulga lei que beneficia agroindústrias no Sistema de Licenciamento Ambiental
11 de setembro de 2023Texto de autoria do Delegado Lucas garante isenção de taxas ao setor
Deputada Sílvia Cristina participa da inauguração da iluminação de LED no distrito de Estrela de Rondônia
11 de setembro de 2023Parlamentar destinou emenda de R$ 121.679,78 para a implantação das modernas luminárias
Confúcio Moura manifesta solidariedade ao povo gaúcho vítima de ciclone que atingiu o sul do país
11 de setembro de 2023Para o parlamentar, a demonstração de solidariedade do povo se traduz em ações e em conexão com o sofrimento do outro
Tribunal de Ética da OABRO realiza ‘TED nas Faculdades’ para orientar os futuros profissionais da advocacia
11 de setembro de 2023A conferência contará com a presença de membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) com objetivo de aconselhar os futuros advogados e advogadas da cidade de Ouro Preto
Presidente do STM assina Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação na JMU
11 de setembro de 2023O ministro ainda ressalta que a Justiça Militar da União (JMU) está firmemente comprometida com a criação e a manutenção de um ambiente de trabalho seguro, equitativo e respeitoso, como estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça
STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13)
11 de setembro de 2023Serão analisadas quatro ações penais de réus que respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
11 de setembro de 2023Ao fixar o novo entendimento, a seção superou posicionamento definido anteriormente no Puil 1.799
Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia intensifica o combate à violência doméstica
11 de setembro de 2023O evento contou com a participação de autoridades e representantes de diversas instituições
