Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico
10 de maio de 2024Entidades alertam que flexibilizar lei é ameaça à saúde
Ministério envia a 12 estados doses da nova vacina contra covid-19
10 de maio de 2024Demais unidades da federação receberão imunizante nas próximas semanas
Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante
10 de maio de 2024Ele alegava calor extremo e mau cheiro durante as refeições
XXXV Encontro de Magistrados aborda temas relevantes para a Justiça do Trabalho
10 de maio de 2024“Conciliação e Execução Trabalhista” foi o tema central do encontro que reuniu magistradas e magistrados do TRT-14, durante três dias na capital de Rondônia
UNINASSAU participa do maior evento universitário promovido pela OAB/RO
10 de maio de 2024Instituição foi convidada a contribuir no debate de assuntos pertinentes da área jurídica
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
10 de maio de 2024No caso em análise, o réu foi condenado a mais de 49 anos de prisão sob a acusação de ter roubado e estuprado três vítimas, uma delas menor de idade na época
STF inicia julgamento de ação contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa
10 de maio de 2024Na sessão desta quinta (9), foram ouvidos apenas os argumentos da autora da ação, da PGR e de terceiros interessados
Associação de magistrados questiona teto de gastos nas receitas próprias do Judiciário
10 de maio de 2024Entidade alega que norma do novo arcabouço fiscal viola os princípios da separação e harmonia entre os poderes
Quando o conhecimento do direito significa esperança para quem não enxerga
10 de maio de 2024É o projeto Justiça de Olhos Abertos, do Tribunal de Justiça do Ceará, um dos vencedores da primeira edição do Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade do Poder Judiciário
Mãe empreendedora prospera em Rondônia com incentivo do Governo de RO
10 de maio de 2024O Proampe proporciona condições especiais para liberar recursos aos investimentos ou ampliação dos negócios em microcrédito, no Estado