Prefeitura conta com médica pediatra para atendimento na rede pública de saúde do município
05 de setembro de 2023Os atendimentos acontecem mediante encaminhamento, após consulta com o clínico geral e agendamento por meio do Sistema de Regulação Municipal
Justiça acolhe tese do MPF e autoriza que mãe cumpra prisão em regime domiciliar para cuidar da filha de 12 anos
05 de setembro de 2023Ministério Público defendeu que manutenção da convivência familiar é imprescindível para a adolescente
STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
05 de setembro de 2023Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP
Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
05 de setembro de 2023Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia
Análise sensorial do café identifica amostras para a final do 8° Concurso de Qualidade do Café de Rondônia
05 de setembro de 2023Nesta segunda etapa, os especialistas degustadores estão avaliando os atributos que diferenciam os cafés e podem indicar o grau de qualidade
Inscrições para participar da 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura encerram nesta sexta-feira
05 de setembro de 2023Participarão da seleção, Artesão Individual que seja maior de 18 anos no ato da inscrição, esteja cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - Sicab
Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS
05 de setembro de 2023As sugestões foram levantadas durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CSS), nesta segunda-feira (4)
Confúcio defende melhorias na educação para o desenvolvimento do Brasil
05 de setembro de 2023Para ele, essa providência é fundamental para a criação de uma base de justiça social e igualdade
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
05 de setembro de 2023Agora a iniciativa segue para análise do Plenário do Senado
