Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
23 de dezembro de 2023Texto foi promulgado pela Câmara Municipal
Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais
23 de dezembro de 2023Declaração é do ministro da Justiça e Seguranla Pública, Flávio Dino
Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular
23 de dezembro de 2023Anúncio foi feito pelo presidente Lula no 20º Natal dos Catadores
ANS avalia que maioria dos planos de saúde atende bem o beneficiário
23 de dezembro de 2023Saúde suplementar atende 26,22% da população brasileira
Principais aeroportos do país preveem movimento intenso no Natal
23 de dezembro de 2023Orientação é que passageiros cheguem com antecedência aos terminais
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
23 de dezembro de 2023Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas
STF vai julgar recurso sobre a adaptação obrigatória de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência
23 de dezembro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte
Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
23 de dezembro de 2023Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Rodrigo Pacheco defende criação de regras para uso de fundo eleitoral
23 de dezembro de 2023Ele também defendeu o aprimoramento de regras que favoreçam a utilização dos recursos orçamentários para que haja aumento da qualidade dos gastos públicos
