Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença
30 de agosto de 2023A corte estadual entendeu que a taxa judiciária não se enquadraria como custas remanescentes e deveria ser paga
Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
30 de agosto de 2023A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
30 de agosto de 2023No caso dos autos, Antonio Carlos Ferreira apontou que a ação de execução de alimentos dizia respeito a uma dívida de aproximadamente R$ 3 mil, dos quais R$ 2 mil foram pagos pelo pai devedor
Tribunal de Justiça de Rondônia é destaque no Fórum Internacional de Integridade
30 de agosto de 2023Representante do TJRO apresentou avanços e estratégias durante o evento sediado pelo TJPR
Policiais Militares recebem instruções de novos armamentos da corporação
30 de agosto de 2023Em Vilhena, as instruções aconteceram entre os dias 14 a 18 e no dia 30 em Chupinguaia, no qual outros grupamentos da região também participaram
Comissão Ética de Enfermagem realiza visita nas unidades de urgência e emergência de Porto Velho
30 de agosto de 2023Órgão tem o papel de contribuir para atender os anseios e dúvidas de condutas da profissão, e garantir assistência aos profissionais de enfermagem
Encontro 'Empreender como forma de combater a violência doméstica' será nesta quinta-feira (31)
30 de agosto de 2023Evento é gratuito e aberto a todas as mulheres
Prefeitura renova convênio com a Polícia Militar para fortalecer ações no trânsito
30 de agosto de 2023Repasse é focado no fortalecimento do trabalho conjunto entre a Semtran e a BPTran com o objetivo de garantir um trânsito mais seguro
Governo de Rondônia prepara logística para desfile cívico da Independência
30 de agosto de 2023O desfile será realizado na Avenida dos Imigrantes no Bairro Industrial. Neste ano são esperadas mais de seis mil pessoas para o evento
Rondônia já soma mais de R$ 30,8 bilhões em investimentos e projetos federais em 2023
30 de agosto de 2023Confira um balanço dos recursos, que estão ligados a diversas áreas, como social, infraestrutura, saúde, educação, esporte, cultura e agronegócio