TST valida recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
24 de março de 2026Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos
Fiança em aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal
24 de março de 2026Na origem do caso, um shopping de Maceió ajuizou ação de homologação de penhor legal com base no artigo 1.467 do Código Civil
OAB-RO dialoga com Meio Ambiente sobre regularização fundiária
24 de março de 2026Reuniões técnicas realizadas em Porto Velho consolidam o diálogo interinstitucional e buscam soluções para desafios fundiários em Rondônia
TJRO participa de encontro do CNJ sobre combate ao crime organizado
24 de março de 2026Já o Judiciário tem o desafio de se organizar para acompanhar a dinamicidade das organizações criminosas
TJRO convoca aprovados em processo seletivo de estágio
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TJRO moderniza sistemas com integração bancária e novas funcionalidades
24 de março de 2026Atualização amplia segurança, agilidade e controle nas operações com alvarás, depósitos e contas judiciais
Aposentadoria na Unir destaca trajetória de Marcos Alaor
24 de março de 2026Durante o encontro, Marcos Alaor compartilhou memórias de sua atuação como um dos primeiros professores do curso de Direito da instituição
Novo Atestmed libera auxílio por incapacidade temporária
24 de março de 2026Governo prevê que medida acelera a decisão de análise de benefícios
Lula sanciona Lei Antifacção e destaca prisão de líderes do crime
24 de março de 2026Presidente ressalta penas mais duras contra organizações criminosas
