Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
02 de agosto de 2023Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Justiça de Rondônia reafirma sua jurisprudência e declara prescrita execução fiscal oriunda de condenação pelo Tribunal de Contas
02 de agosto de 2023Na hipótese analisada, entre a instauração do procedimento administrativo do TCE e a decisão final, já havia transcorrido 19 (dezenove) anos
PF apreende armas de grosso calibre e 600 munições com acusado de atentado a jornal em Rondônia
02 de agosto de 2023Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de duas armas de fogo e cerca de 600 munições
Alero recepciona e aprova texto corrigindo erro orçamentário do Poder Executivo
02 de agosto de 2023Parlamentares demonstraram união e votaram mensagem de lei do Governo de Rondônia
O DIA NA HISTÓRIA 02 DE AGOSTO!
02 de agosto de 20231987 – O Hospital de Base (PVh) atravessa forte crise e pode fechar as portas, conforme se ouve ali. O diretor José Augusto admite que a situação é de “caos”
Segue para sanção projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
02 de agosto de 2023O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), que já incumbe os estados e municípios de fornecerem aos estudantes da rede pública material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
Julgamento sobre drogas no Supremo reacende debate no Senado
02 de agosto de 2023A retomada do julgamento está marcada para hoje (2) e reacendeu a discussão sobre o tema no Senado
Plínio Valério alerta para insegurança na atuação da Eletronorte em meio a demissões
02 de agosto de 2023Segundo o senador, a falta de pessoal pode ter ocasionado a suspensão das manutenções técnicas periódicas
Confúcio Moura pede atenção à regularização de terras e ao Incra
02 de agosto de 2023Para Confúcio Moura, é fundamental que o Executivo se dedique à regularização das terras no Brasil Central e na Amazônia
Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem
02 de agosto de 2023“O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil”, afirmou Pacheco