STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia
04 de outubro de 2021A decisão segue o entendimento de que a falta de alternância de poder é incompatível com os princípios republicano e democrático
Tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população
04 de outubro de 2021A declaração foi feita hoje pelo presidente do TSE
Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021 atendeu mais de 286 mil pessoas
04 de outubro de 2021Valor movimentado bateu novo recorde e passou de R$ 1,8 bilhão
Vencedores do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo serão conhecidos nesta terça-feira (5)
04 de outubro de 2021A cerimônia de premiação será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube
Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
04 de outubro de 2021Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota
Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
04 de outubro de 2021É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos
WhatsApp, Instagram e Facebook permanecem fora do ar
04 de outubro de 2021Consultas a serviços de DNS mostram erro causado pela empresa
MP obtém no Tribunal do Júri condenação de integrantes de facção criminosa e terceiro por crimes praticados em ataque sangrento
04 de outubro de 2021Somadas, as penas dos condenados perfazem o total de 141 anos de reclusão em regime fechado
MPRO consegue condenação em caso por feminicídio na cidade
04 de outubro de 2021De acordo com a denúncia do MP, o crime aconteceu em 3 de setembro de 2020 por volta de 10h45min, no bairro Jardim São Paulo, em Cerejeiras
Publicada decisão que declara inconstitucional lei sobre extinção de 11 unidades de conservação no Estado de Rondônia
04 de outubro de 2021O julgamento colegiado iniciou dia 6 de setembro, com o pedido de vista pelo desembargador Miguel Monico, e encerrou-se no dia 20 do referido mês de 2021