Justiça rejeita indenização por excesso de ligações: aborrecimento não configura dano moral
19 de julho de 2023De acordo com a decisão, para que ocorra o dever de indenizar é necessário a demonstração da conduta lesiva do agente, da existência do dano efetivo e do nexo de causalidade entre o ato lesivo e o resultado
Justiça decide: servidor transposto tem direito a cobrar do Estado licenças-prêmio não pagas enquanto servidor estadual
19 de julho de 2023A decisão garante que servidor transposto para os quadros da União possa reivindicar benefícios não pagos durante seu tempo como servidor estadual, pelo menos em caso de licença-prêmio não usufruída
Conheça a história do ônibus que viajará por 22 países
19 de julho de 2023A viagem terá sua estreia em agosto e tem tudo para ser um novo recorde do Guinness Book
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
19 de julho de 2023Para o colegiado, a situação configura uma exceção e não atrai a regra de competência da Justiça Federal prevista no inciso I do artigo 109 da Constituição Federal
Câmara dos Deputados dá início ao processo para a realização do concurso autorizado pela Mesa
19 de julho de 2023Outras informações sobre o concurso público serão divulgadas, em breve, juntamente com a publicação do projeto básico
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional
19 de julho de 2023O projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Energisa publica Relatório de Sustentabilidade com foco nas iniciativas de transição energética
19 de julho de 2023O Grupo evitou a emissão anual de 352 mil toneladas de CO2e na atmosfera através do seu Programa de Desativação de Usinas Térmicas
Com economia do estado em alta, Casa do Construtor busca potenciais franqueados em Rondônia
19 de julho de 2023Neste primeiro momento, os municípios-alvo são Ji-Paraná e Ariquemes
No Brasil, o registro de casos de superbactérias vem acendendo alerta entre as autoridades da Saúde
19 de julho de 2023Segundo o estudo, a hipótese mais provável para o aumento da superbactéria é a superlotação de hospitais, a falta de preparo dos profissionais da saúde e o uso descontrolado de antibióticos
Simero promove palestra sobre a proposta da reforma tributária em palestra com Emílio Albuquerque
19 de julho de 2023Durante o evento, a presidente do Simero, Dra. Flávia Lenzi, enfatizou a importância de uma reforma tributária adequada para o Brasil