Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
12 de julho de 2023Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR
Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares
12 de julho de 2023MEC pede transição cuidadosa para não comprometer cotidiano de escolas
Bolsonaro chega à Polícia Federal para prestar depoimento
12 de julho de 2023Investigadores suspeitam que ex-presidente tentou articular golpe
Deputado Alex Redano indica patrolamento e manutenção na Rodovia Expresso Porto
12 de julho de 2023Medida visa obter adequadas condições de trânsito e segurança aos usuários que utilizam o trecho
Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante
12 de julho de 2023De acordo com a acusação, o prefeito – que é médico – teria sedado a vítima para realizar o procedimento sem a concordância dela
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
12 de julho de 2023Na origem do processo, a viúva moveu uma ação declaratória de reconhecimento de indignidade contra os dois filhos do marido, sob o argumento de que eles praticaram denunciação caluniosa e crime contra a honra do genitor
Critérios de desempate para promoção em MPs estaduais e Defensorias são inconstitucionais
12 de julho de 2023O STF invalidou critérios como tempo de serviço público, estado civil e número de filhos
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
12 de julho de 2023Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral
Participe da Consulta Pública sobre Proposta Inicial de Metas Nacionais da Justiça
12 de julho de 2023Prazo para responder formulário termina no dia 14 de julho
Divulgado o cronograma das chamadas para matrículas do 2º semestre
12 de julho de 2023O documento também estabelece as datas da Manifestação de Interesse e da publicação do Edital Complementar via Histórico do Ensino Médio para os cursos do segundo semestre