Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado
27 de fevereiro de 2024Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
27 de fevereiro de 2024Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria'
27 de fevereiro de 2024O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário
FIES social: conheça a nova modalidade do programa
27 de fevereiro de 2024Ainda não é possível dizer se o Fies Social irá substituir de vez o Fies tradicional, que vinha acontecendo normalmente até o ano anterior (2023)
Alerta: crianças menores e o vício em celular e tecnologia
27 de fevereiro de 2024A intensidade, frequência e duração do tempo de utilização da tecnologia por crianças e jovens, são fatores identificação dos excessos
Semed promove capacitação Escola da Terra para professores
27 de fevereiro de 2024Programa é realizada em parceria com a Unir de Rolim de Moura
Prefeitura e Defesa Civil alertam para risco de alagamentos de vias
27 de fevereiro de 2024Inmet emitiu boletim no sábado (24) com previsão de chuvas intensas
Secretaria de Desenvolvimento Social abre processo seletivo para a contratação de psicólogo; inscrições podem ser realizadas até 03 de março
27 de fevereiro de 2024A medida tem como objetivo atender a demanda de atendimentos ofertados pela Semdes
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
27 de fevereiro de 2024O assunto é objeto de um incidente de assunção de competência (IAC 16) que tramita na Primeira Seção
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
27 de fevereiro de 2024O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio