PGR reforça que acordo de colaboração em ações de improbidade administrativa preserva interesse público
23 de junho de 2023Para Augusto Aras, acordos objetivam, sobretudo, cessação, responsabilização e prevenção de atos de corrupção
IR 2023: Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição
23 de junho de 2023Aproximadamente 5 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões, no dia 30 de junho
Pioneirismo em Rondônia: Rio Laje reconhecido como entidade legal com direitos próprios
23 de junho de 2023Este marco legal estabelece que o Rio Laje possui o direito de "manter seu curso inalterado", de "prover e receber nutrição" e "coexistir com condições físico-químicas que garantam seu equilíbrio ecológico"
Justiça Federal recebe denúncia contra professor por discriminação contra judeus e judaísmo
23 de junho de 2023Réu publicou mensagens preconceituosas contra judeus em seu perfil no Facebook
Lei do Superendividamento completa dois anos sem ter o que comemorar
23 de junho de 2023Mais de 78% das famílias brasileiras estão endividadas e o cartão de crédito é o principal vilão
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
23 de junho de 2023O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal
Vacinação para cães e gatos será realizada na Vila Princesa neste sábado
23 de junho de 2023Ação acontece das 8h às 16h na unidade de saúde localizada na comunidade
Nem todo o congresso é omisso. Parlamentares corajosos e que enfrentam com bravura os riscos que correm são poucos, mas ainda os há!
23 de junho de 2023Enfim, ainda há alguns brasileiros que agem com galhardia e que honram seus mandatos
Sejus e TRE realizam emissão e regularização de título eleitoral no Sistema Penitenciário
23 de junho de 2023Cento e quarenta reeducandos da Capital regularizaram ou emitiram seus títulos eleitorais, em ação promovida entre Governo por meio da Sejus e TRE
Cras é inaugurado durante Governo Itinerante no Cone Sul
23 de junho de 2023Inauguração do Cras durante ações do Governo Itinerante, em Cerejeiras, é uma entre muitas ações que têm contribuído com o desenvolvimento do município