População deve se prevenir para evitar acidentes com animais peçonhentos durante o inverno, alerta Corpo de Bombeiros
18 de janeiro de 2024Nesta época, os animais peçonhentos costumam sair do seu habitat para procurar novos abrigos. O CBMRO faz recomendações para a limpeza e retirada de entulhos
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
17 de janeiro de 2024Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
MTE tem 900 vagas para auditor fiscal no Concurso Nacional Unificado
17 de janeiro de 2024Profissional fiscaliza cumprimento de normas trabalhistas e de saúde
Política Nacional para População em Situação de Rua agora é lei
17 de janeiro de 2024A lei entra em vigor na data de sua publicação
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
17 de janeiro de 2024Para alcançar esses objetivos, as ações deverão estar articuladas com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental
Suframa e parceiros discutem criação de fórum em Rondônia para impulsionar desenvolvimento regional
17 de janeiro de 2024Durante a reunião, Bahia ressaltou o interesse da Suframa em apoiar a criação do fórum em Rondônia, destacando que uma das atribuições na cooperação com o INPI é a institucionalização de fóruns na Amazônia Ocidental
Lei institui diretrizes para valorização de professores
17 de janeiro de 2024A nova lei tem origem no PLC 88/2018, que foi apresentado pela então deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Entrada no edifício-sede do TJRO será temporariamente pela garagem
17 de janeiro de 2024A recepção do prédio passa por reforma para melhor atender ao cidadão
Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março
17 de janeiro de 2024Todo o projeto de incorporação das soluções tecnológicas desenvolvidas para o segmento registral brasileiro é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pela morte de Evaldo dos Santos e Luciano Macedo
17 de janeiro de 2024Objetivo é o ressarcimento do valor que será pago pela União aos familiares das vítimas após celebração de acordos