Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas
10 de maio de 2023Hoje, em nome da celeridade e simplicidade, não é exigida uma fundamentação tão rígida quanto a aplicada em juizados comuns
Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos
10 de maio de 2023Nascida no governo de Getúlio Vargas, a CLT tem servido, segundo Paim, como ferramenta poderosa na busca pelos direitos humanos dos trabalhadores
Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai para R$ 45 milhões
10 de maio de 2023Novo sorteio será nesta quinta-feira
Kajuru apoia fim da cela especial e critica tratamento diferenciado a categorias
10 de maio de 2023Kajuru declarou apoiar uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de pôr fim à prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior
A guerra do marco fiscal: direita prepara endurecimento
10 de maio de 2023O êxito do governo Lula depende fundamentalmente de seu sucesso econômico, sem o qual a frente lulista poderá ter dificuldades para se manter no governo em 2026
Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas
10 de maio de 2023Anac e empresas defendem modelo de liberdade tarifária; Procon pede cumprimento do Código de Defesa do Consumidor
Por que Hildon?
10 de maio de 2023E agora? Nesse episódio, contudo, uma pergunta não quer calar: por que exatamente Hildon?
Será que vamos ser substituídos pelo ChatGPT?
10 de maio de 2023A discussão sobre se todos nós seremos substituídos pela tecnologia já está em andamento há algum tempo
A escravidão também era um ato jurídico perfeito
10 de maio de 2023"A memória daqueles que persistiram em sua luta contra a escravidão" naqueles tempos de trevas deve continuar presente", escreve o colunista Jair de Souza
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
10 de maio de 2023O PLS 332/2018, de autoria do então senador Fernando Bezerra Coelho, foi relatado pelo senador Irajá (PSD-TO) e segue agora para votação na Câmara dos Deputados