Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia
17 de agosto de 2023No caso dos autos, uma mulher com câncer de mama ajuizou ação para obrigar a operadora de seu plano de saúde a custear o procedimento de criopreservação de óvulos
Entendimento do TST sobre insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é objeto de ação no STF
17 de agosto de 2023Confederação do setor alega que a competência para classificar atividades insalubres é do Ministério do Trabalho e que a medida prejudica o equilíbrio financeiro dos empreendimentos
Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados
17 de agosto de 2023Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio
Após atuação da OABRO, TJRO aumenta de 3% para 10% valor nos honorários de sucumbência de advogado
17 de agosto de 2023A decisão reflete os precedentes já estabelecidos pelos tribunais superiores e está de acordo com o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC)
OAB Rondônia solicita ao TRT 14 suspensão de prazos processuais após apagão
17 de agosto de 2023No documento, a Ordem destaca a importância de implementar ações que protejam ambas as partes e seus advogados de eventuais danos causados pela falta de energia
Dino diz que depoimento à CPMI traz peças de quebra-cabeça
17 de agosto de 2023Montagem cabe aos órgãos do sistema de segurança e de justiça, afirmou
Após depoimento à CPMI, defesa vai pedir proteção a Delgatti
17 de agosto de 2023Hacker diz à comissão que teme por dua vida
Lei registra o nome de Margarida Alves como heroína da Pátria
17 de agosto de 2023Líder dá nome à maior marcha de movimentos sociais de mulheres do país
Sociedade de Infectologia pede reforço da vigilância sobre covid-19
17 de agosto de 2023Nova variante ainda não modificou cenário epidemiológico no Brasil
