Cinco civis são condenados por fraudes na operação do Exército que distribui água a flagelados da seca
02 de maio de 2023Na ocasião, após abordagem de rotina feita por militares do Exército, um caminhão pipa, conduzido por um dos réus, foi flagrado com fraude no aparelho rastreador por GPS
Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
02 de maio de 2023A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria
STF acolhe recurso e ajusta tese de repercussão geral sobre condenações antigas como maus antecedentes
02 de maio de 2023A Corte esclareceu que o julgador, de forma fundamentada, pode desconsiderar condenações extintas há mais de cinco anos como maus antecedentes na dosimetria em nova ação criminal
Ação de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade é lançada em RO
02 de maio de 2023Treinamento com servidores do Judiciário e Executivo foi realizado na Emeron
Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News
02 de maio de 2023Ação do Google e do Twitter dividiu opiniões entre os parlamentares; ministro da Justiça vai acionar a Secretaria do Consumidor
Alerta Grave: Aplicativo Discord e o risco nas redes que ronda crianças e jovens
02 de maio de 2023O “Fantástico” desta semana trouxe à tona os acessos virais de um aplicativo que suscita riscos graves para a saúde física e mental de nossos jovens e crianças: Discord
MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio
02 de maio de 2023O salário mínimo iniciou o ano no valor de R$ 1302, uma diferença de R$ 18 a menos
ONGs pressionam Banco Mundial a não investir em produtor de lácteos brasileiro ligado a caso de más práticas contra animais
02 de maio de 2023Investimento de 160 milhões de reais deve apoiar a expansão da atividade da Alvoar Lácteos, empresa exposta em investigação recente por tratamento controverso com animais
A intentona bolsonarista de 8 de janeiro não foi contra Lula
02 de maio de 2023Foi uma tentativa de golpe ao Estado democrático de direito, com planejamento, croqui e tudo o mais
PRF divulga Balanço da Operação Dia do Trabalhador 2023
02 de maio de 2023Durante todos os dias da Operação, houve reforço no efetivo