CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas
08 de agosto de 2023Em defesa do magistrado, o advogado Maurício de Castro Filho solicitou o arquivamento do processo de reclamação disciplinar, ressaltando que o magistrado não responde mais pela Vara de Execução Penal e que a apuração não logrou êxito em apurar qual seria a infração disciplinar
STF permite participação de réus foragidos em audiência de instrução por videoconferência
08 de agosto de 2023Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Melhorias para a saúde são debatidas em encontro com representantes da Semusa e Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
08 de agosto de 2023A celeridade na contratação de profissionais do programa Mais Médicos foi um dos temas tratados
Resenha Política, por Robson Oliveira
08 de agosto de 2023Tarifas - Em outubro as tarifas devem ser majoradas acima da inflação para compensar as perdas acumuladas, entre elas, energia elétrica, telefonia, água e gás
Reunião do Conselho Municipal de Turismo tem prestação de contas e aprovação de projetos
08 de agosto de 2023Notoriedade do trabalho da Semdestur foi mencionada por conselheiros como norteadora do trabalho para todo o Estado
Vigilância Sanitária promove capacitação para inspeção em farmácias de manipulação
08 de agosto de 2023As capacitações profissionais são essenciais para que a equipe se mantenha atualizada e trabalhe para minimizar os riscos à saúde da população
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
08 de agosto de 2023Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que pedia a anulação da sentença na qual o recorrente foi condenado a pagar quase R$ 140 mil a um banco
Escola Superior da Advocacia abre inscrições para curso itinerante sobre processo administrativo de alta performance em quatro cidades de Rondônia
08 de agosto de 2023Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia, reforça a relevância desse evento tanto para a advocacia quanto para os futuros profissionais do direito previdenciário
Presidente do TJRO recebe visita institucional do novo procurador-geral do Estado
08 de agosto de 2023Em reunião institucional, destacou a importância da instituição, que desempenha um papel crucial na defesa dos interesses do Estado e no cumprimento das leis e princípios que regem a sociedade
Energisa divulga balanço das ações de combate ao furto de energia
08 de agosto de 2023Além de crime, a prática pode ocasionar acidentes fatais; impacto na qualidade do fornecimento de energia elétrica; e prejuízos aos demais clientes e cofres públicos