Queixa-crime do PSOL contra jornalista por associação a atentado contra Bolsonaro deve ser julgada no RJ
02 de agosto de 2023De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, ao contrário do que havia concluído a Justiça fluminense, partido político pode pedir condenação por crimes contra a honra
Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
02 de agosto de 2023Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
02 de agosto de 2023Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Justiça de Rondônia reafirma sua jurisprudência e declara prescrita execução fiscal oriunda de condenação pelo Tribunal de Contas
02 de agosto de 2023Na hipótese analisada, entre a instauração do procedimento administrativo do TCE e a decisão final, já havia transcorrido 19 (dezenove) anos
PF apreende armas de grosso calibre e 600 munições com acusado de atentado a jornal em Rondônia
02 de agosto de 2023Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de duas armas de fogo e cerca de 600 munições
Alero recepciona e aprova texto corrigindo erro orçamentário do Poder Executivo
02 de agosto de 2023Parlamentares demonstraram união e votaram mensagem de lei do Governo de Rondônia
O DIA NA HISTÓRIA 02 DE AGOSTO!
02 de agosto de 20231987 – O Hospital de Base (PVh) atravessa forte crise e pode fechar as portas, conforme se ouve ali. O diretor José Augusto admite que a situação é de “caos”
Segue para sanção projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
02 de agosto de 2023O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), que já incumbe os estados e municípios de fornecerem aos estudantes da rede pública material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
Julgamento sobre drogas no Supremo reacende debate no Senado
02 de agosto de 2023A retomada do julgamento está marcada para hoje (2) e reacendeu a discussão sobre o tema no Senado
