Servidores são capacitados sobre conduta diante de acidente com material biológico
19 de abril de 2023Evento aconteceu no auditório do Cremero, em Porto Velho
Porto Velho possui unidade referência no atendimento às vítimas de violência sexual
19 de abril de 2023O atendimento às vítimas a partir de 12 anos é realizado pela Maternidade Municipal Mãe Esperança
Jus Consultare e Arom promovem capacitação na nova lei de licitações
19 de abril de 2023Vão oferecer às Prefeituras de Rondônia um seminário sobre a aplicação prática da nova lei de licitações e contratos, a Lei14.133/2021, que substitui com vantagens a antiga lei 8.666/73
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
19 de abril de 2023Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber
2ª Turma autoriza extradição de colombiano condenado por matar namorada
19 de abril de 2023Ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate e ministro Edson Fachin reajustou voto para aceitar o pedido
Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade
19 de abril de 2023O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância
TJRO mantém condenação do Detran-RO por falha na prestação de serviço a uma mulher com deficiência
19 de abril de 2023A mulher fez a prova teórica no dia 22 de fevereiro de 2013. Já a prova prática, não fosse a omissão do ente público, seria realizada no dia 5 de junho de 2013
Tribunal de Justiça abre as portas para comunidade surda comemorar 21 anos da Lei da Libras
19 de abril de 2023Evento foi promovido pelo projeto Açaí com Libras, em parceria com o Poder Judiciário de Rondônia
Judiciário e os povos indígenas: contribuições para garantir direitos
19 de abril de 2023TJRO promove ação na terra indígena Rio Branco, em Alta Floresta d'Oeste
