Pacheco adia sessão do Congresso a pedido de líderes do governo
18 de abril de 2023Nova sessão de deputados e senadores ocorrerá no dia 26 de abril
Onde está o direito de propriedade?
18 de abril de 2023O governo precisa buscar o caminho do diálogo franco, sem, contudo, abdicar da determinação em combater estruturas cediças que tanto mal já causaram àqueles que realmente contribuem para a economia do nosso país
STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste
18 de abril de 2023Para o ministro Edson Fachin, não há ilegalidade na decisão do STJ que prorrogou a medida
Advogada Rafaela Albuquerque é nomeada para presidir Comissão de Meio Ambiente da OAB-RO
18 de abril de 2023“Assumo a Comissão buscando promover a cooperação entre diferentes setores da sociedade, como empresas, governos e organizações da sociedade civil, atuando como um espaço de diálogo e negociação”, afirma Rafaela
Semed fornece vale-transporte estudantil gratuito para estudantes
18 de abril de 2023Requisições devem ser solicitadas no site da Prefeitura de Ji-Paraná
OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais
18 de abril de 2023A iniciativa de Horn se deu no contexto do repúdio às declarações do desembargador federal Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior” ao das regiões Norte e Nordeste
OAB Nacional repudia falas de desembargador do Paraná sobre Norte e Nordeste
18 de abril de 2023A entidade classifica como lamentável a declaração do desembargador e afirma que ela depõe contra os princípios constitucionais que norteiam os valores fundamentais do ordenamento jurídico, principalmente a Lei 7.716/89, que criminaliza conduta dessa natureza
OAB divulga edital do 38º Exame de Ordem Unificado
18 de abril de 2023As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 24 de abril e 17h de 2 de maio de 2022
STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
18 de abril de 2023A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal
MPF é contra suspensão de processos que discutem novo júri quando absolvição for contrária às provas
18 de abril de 2023Para Augusto Aras, decisão de suspensão deve avaliar prejuízos aos acusados, mas também ao direito à verdade e à memória das vítimas