STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
05 de dezembro de 2023Votos na Terceira Turma foram unânimes
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
05 de dezembro de 2023Discussão está "adormecida" no Congresso Nacional, diz especialista
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
05 de dezembro de 2023Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil
Decisão do STF sobre responsabilizar a imprensa por entrevistas não estimula pedidos de indenização, analisa especialista
05 de dezembro de 2023O advogado criminalista Filipe Silveira avalia que a decisão não chega para estimular a possibilidade de se requerer indenização dos meios de comunicação
TRT-14 Conquista Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2023
05 de dezembro de 2023O Regional atingiu 84,6% na pontuação e conquistou o Selo Ouro de Qualidade do CNJ
MPF denuncia professor universitário por importunação sexual no Rio Grande do Sul
05 de dezembro de 2023Após investigação, MPF concluiu que sete alunas da graduação foram importunadas sexualmente
MPF propõe ação para equiparar penas dos crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às do Código Penal e da Lei do Racismo
05 de dezembro de 2023Como Supremo equiparou injúria racial e homotransfóbica ao racismo, as penas para tais condutas, quando se trata de crime militar, ficaram mais brandas do que quando é crime comum
Advogado Daniel Romano fala sobre restrição interna, não informada pelos bancos, que atrapalha o consumidor
05 de dezembro de 2023Muitas pessoas não conseguem crédito por conta do relatório chamado SCR
Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples
05 de dezembro de 2023O evento acontece em Salvador (BA) nos dias 4 e 5 de dezembro
Alterações em normativos facilitam enquadramento e punição do assédio no Judiciário
05 de dezembro de 2023O objetivo com as três mudanças pontuais é aperfeiçoar o acolhimento e o enfrentamento das vítimas por meio da classificação do assédio sexual como infração disciplinar grave