MP e Estado de Rondônia obtêm liminar que restabelece ordem de desocupação do Parque Estadual
12 de abril de 2023A desocupação da unidade de conservação estadual havia sido concedida na Ação Civil Pública n. 7002381-27.2020.8.22.0015, tendo sido suspensa dois dias antes da data para seu cumprimento
Promotoria de Justiça discute melhoria do serviço de saúde em reunião com Cremero
12 de abril de 2023Os últimos relatórios confeccionados já foram encaminhados para a promotoria com a situação detalhada de cada unidade para que o Ministério Público possa deliberar sobre o tema junto aos chefes dos Executivos
Colisões de veículos em postes causam problemas na rede elétrica
12 de abril de 2023Vilhena lidera o ranking de ocorrências
Juiz federal da 1.ª Região é punido com censura por postagens nas redes sociais
12 de abril de 2023As postagens atribuídas ao magistrado processado ocorreram antes da edição deste último ato resolutivo e, portanto, no período de adequação dos perfis pessoais e profissionais aos novos parâmetros normativos
Afinal, existe pena de morte no Brasil?
12 de abril de 2023“Mas sua aplicação não ocorre em tempos de paz, já que, para sua incidência, será necessária a instauração do fortuito guerra, ato declaratório que é de incumbência privativa do Presidente da República”
Ieda Chaves apresenta indicação de criação da Coordenadoria de Bem-Estar do Animal Doméstico
12 de abril de 2023Proposta de articulação prevê atenção aos animais domésticos em situação de rua
CCJR vota criação da Frente Parlamentar Feminina na Assembleia Legislativa
12 de abril de 2023Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras
Jean Mendonça defende mais investimento em psicólogos e assistentes sociais nas escolas de Rondônia
12 de abril de 2023Para deputado, é importante investir em segurança pública, mas profissionais devem conversar com os alunos e ver o que acontece dentro de suas casas
Jean Oliveira quer polícia protegendo as escolas e pede reação radical contra os facínoras que atacam as crianças
12 de abril de 2023Deputado destacou voz de várias parlamentares que também apresentaram projetos que visam proteger a vida dos pequenos
Deputado Laerte Gomes propôs implantação de plano de segurança para escolas estaduais em 2019 e volta a reforçar necessidade da iniciativa
12 de abril de 2023Parlamentar requereu ao Governo um estudo de viabilidade técnica para garantir segurança dentro das instituições de ensino públicas em Rondônia