Julho turquesa conscientiza população sobre doença do olho seco
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CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF
19 de julho de 2023Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
19 de julho de 2023Parcela tem adicional de R$ 50 a gestantes e filhos de 7 a 18 anos
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 50 milhões
19 de julho de 2023Sorteio será a partir das 20h no Espaço da Sorte em São Paulo
Lula defende punição severa a agressores de Alexandre de Moraes
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Homem de 49 anos é assassinado após discussão em padaria de Porto Velho
19 de julho de 2023A execução de Santos ocorreu na presença de sua mulher. Várias cápsulas de pistola foram encontradas no local do crime
Justiça rejeita indenização por excesso de ligações: aborrecimento não configura dano moral
19 de julho de 2023De acordo com a decisão, para que ocorra o dever de indenizar é necessário a demonstração da conduta lesiva do agente, da existência do dano efetivo e do nexo de causalidade entre o ato lesivo e o resultado
Justiça decide: servidor transposto tem direito a cobrar do Estado licenças-prêmio não pagas enquanto servidor estadual
19 de julho de 2023A decisão garante que servidor transposto para os quadros da União possa reivindicar benefícios não pagos durante seu tempo como servidor estadual, pelo menos em caso de licença-prêmio não usufruída
Conheça a história do ônibus que viajará por 22 países
19 de julho de 2023A viagem terá sua estreia em agosto e tem tudo para ser um novo recorde do Guinness Book
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
19 de julho de 2023Para o colegiado, a situação configura uma exceção e não atrai a regra de competência da Justiça Federal prevista no inciso I do artigo 109 da Constituição Federal