Código Eleitoral consolida regras eleitorais no país há 58 anos
17 de julho de 2023Fundamental para o funcionamento do sistema eleitoral, normativo faz aniversário neste sábado (15)
União Brasil exibe propaganda partidária nesta semana
17 de julho de 2023Inserções serão veiculadas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão
Justiça do Trabalho condena empresário por tráfico de pessoas
17 de julho de 2023Condenação de Samuel Klein foi a maior do país para esse tipo de crime
MPF consegue condenação de homem por publicações racistas ao povo judeu e crime de ódio à comunidade LGBTQIA+
17 de julho de 2023Postagens discriminatórias foram feitas em perfil pessoal no Twitter; sentença é de 2 anos e 4 meses de reclusão e multa
OAB homenageia ministra Rosa Weber por defesa da democracia
17 de julho de 2023A homenagem ocorreu durante o Seminário e Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania
Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos
17 de julho de 2023O STF afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão
Plenário invalida leis estaduais sobre porte de arma de fogo a procuradores e agentes socioeducativos
17 de julho de 2023Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria
Deputado Alex Redano indica asfaltamento da RO-140
17 de julho de 2023Trecho liga o município de Rio Crespo a RO-257
Membros do Poder Judiciário recebem títulos de cidadãos honorários de Porto Velho
17 de julho de 2023Presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador Alexandre Miguel e juízes Euma Tourinho e Enio Salvador Vaz foram agraciados
