Relatório identifica território quilombola Forte Príncipe da Beira em Rondônia
10 de julho de 2023Estabelece também prazo de noventa dias para apresentação de contestações de possíveis detentores de imóveis situados no perímetro do território indicado
Detran promove ação educativa em parceria com escola e associações de Porto Velho
10 de julho de 2023O evento contou com a participação dos alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, totalizando 35 crianças, além de 40 adultos
Encontro internacional propõe criação de comitê para o fortalecimento do Corredor Interoceânico
10 de julho de 2023Reunião ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia
Atuação do MPRO garante uso de ambulância adquirida para atender ao sistema prisional em Porto Velho
10 de julho de 2023A referida ambulância já havia sido adquirida em razão de outra ACP, porém, de acordo com a argumentação do Promotor de Justiça, havia um subaproveitamento do veículo
Inscrições abertas para oficina de controle social do Sistema Único de Saúde
10 de julho de 2023Capacitação será dividida em duas etapas, a primeira de forma virtual no dia 19 de julho, e a segunda presencial nos dias 3 e 4 de agosto
Energisa Rondônia está com vagas abertas no banco de talentos para pessoas com deficiência
10 de julho de 2023Atualmente, a Energisa conta com diversos profissionais com deficiência no estado e o propósito é reforçar cada vez mais esse time
CPI dos Combustíveis é formada por vereadores de diferentes partidos em Porto Velho
10 de julho de 2023A partir de agora, esses vereadores terão a importante responsabilidade de escolher o presidente e o relator da CPI dos Combustíveis
Contribuinte que perdeu prazos ainda pode emitir guia do IPTU/2023
10 de julho de 2023O documento de arrecadação pode ser acessado no site oficial da prefeitura
Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade
10 de julho de 2023A pena atual para esbulho possessório, prevista no Código Penal, é de detenção, de um a seis meses e multa
Projeto proíbe a realização de 'pancadões' em locais públicos
10 de julho de 2023Como punição à infração, o texto prevê multa de um a cinco salários mínimos, valor que poderá ser quadruplicado no caso de reincidências num período de até 30 dias