Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
09 de novembro de 2023De acordo com o processo, a consumidora solicitou cartão de crédito emitido por uma varejista e administrado por um banco
Ministros do STF debatem democracia e direitos fundamentais na era digital
09 de novembro de 2023Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram de seminário internacional sobre conteúdo digital e seus impactos
STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025
09 de novembro de 2023Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que terá 90 dias para devolver o caso
Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória
09 de novembro de 2023O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário
TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora
09 de novembro de 2023Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora
Prefeitura de Porto Velho divulga resultado do 4º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti
09 de novembro de 2023Até o momento, a capital registrou 988 casos de dengue e 2 de chikungunya, números abaixo dos registrados ano passado
IV Encontro das Artes tem início na biblioteca Municipal Francisco Meireles
09 de novembro de 2023Encontro reúne obras de sete artistas e segue até o dia 30 de novembro
Público prestigia primeira noite da IX Mostra Cultural dos Centros de Arte e Cultura de Porto Velho
09 de novembro de 2023Evento conta com apresentações de alunos dos cursos de teatro, música, dança e artes visuais e segue até sexta-feira (10)
Parceria com a Plataforma Global do Café oferece capacitação para produtores e técnicos
09 de novembro de 2023Os produtores de café com acesso à internet podem dispor de uma excelente ferramenta de capacitação, disponibilizada pela Plataforma Global do Café (GCP)
Estudantes atletas de Rondônia encerram participação nos Jogos Escolares Brasileiros com recorde de medalhas
09 de novembro de 2023A participação de 199 atletas foi possível graças à união de esforços do Governo de Rondônia com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE)