Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial
08 de novembro de 2023Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado
MPF defende em parecer normas do Conselho Federal de Psicologia que proíbem a associação da crença religiosa do profissional de psicologia ao tratamento terapêutico
08 de novembro de 2023Entendimento é de que o regramento não viola a liberdade religiosa uma vez que se restringe ao âmbito de atuação profissional e não interfere nas crenças pessoais do psicólogo
MPF denuncia policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloísa ocorrida há dois meses no Rio de Janeiro
08 de novembro de 2023Ação pede julgamento pelo tribunal do júri por homicídio qualificado; agentes devem responder também por fraude processual e indenizar vítimas
Religião e política não se misturam
08 de novembro de 2023A política é um campo minado de inveja, discórdia, traição e, principalmente, corrupção, ao contrário do que prega a palavra de Deus
Comissão do Senado aprova projeto de lei da deputada Sílvia Cristina que cria a política nacional de combate ao câncer
08 de novembro de 2023Lei assegura acesso a tratamento digno e humanizado aos pacientes com câncer; Matéria ainda precisa ser votada em plenário
Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs
08 de novembro de 2023O senador disse que espera não haver prejuízos, pois a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal já estão defasados em relação aos salários
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais
08 de novembro de 2023Permanece a regra de o empate favorecer a defesa em caso de habeas corpus
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
08 de novembro de 2023Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à relação de emprego
1ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser requerido antes da sentença
08 de novembro de 2023A medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote Anticrime
MPF e outras dez instituições lançam Nota contra projeto de lei sobre PMs e Bombeiros
08 de novembro de 2023Para especialistas, mudança legislativa apresentaria falhas e omissões graves