Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
13 de março de 2023A empresa em recuperação alegou que é a consorciada majoritária e que, devido à novação da dívida, a ação de cobrança não poderia prosseguir
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
13 de março de 2023Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade
STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
13 de março de 2023Eles responderão em liberdade por incitação e associação criminosa. Continuam presas 392 pessoas
Mês da Mulher: STF assegura mais recursos do Fundo Partidário para candidaturas femininas
13 de março de 2023A divisão dos recursos deve respeitar a exata proporção das candidaturas de ambos os sexos
STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
13 de março de 2023Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade
Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica
13 de março de 2023A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV
Governo do Estado atua em parceria com a prefeitura para ampliar ações de cidadania nos distritos de Porto Velho
13 de março de 2023Os moradores dos distritos de Calama e Nazaré, serão contemplados nesta semana com ações do programa estadual Rondônia Cidadã, durante a execução do projeto Tenda da Família Cidadã, da prefeitura da Capital
Ieda Chaves indica a elaboração de projeto de lei que prevê isenção de taxa de inscrição em certames
13 de março de 2023Poderão ter acesso ao benefício candidatos que estudaram em escolas públicas
Centro de Diagnóstico por Imagem de Rondônia começou a realizar mamografia e exames com contraste
13 de março de 2023O Centro de Dignóstico de Rondônia amplia oferta de exames, e passa a ofertar para pacientes regulados no SUS, mamografias e Raio-X com contraste
