Aplicativo SASI tem mais de 200 mil pessoas cadastradas
01 de julho de 2021Ferramenta contribui na organização do processo de imunização contra a Covid-19
Um terço das mortes registradas em cartório no 1º semestre é por covid
01 de julho de 2021Segundo dados dos cartórios, em 2020 o índice foi de 13,6%
Operação Faroeste: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças, impõe cautelares, e dois seguirão presos
01 de julho de 2021Em relação ao empresário Adailton Maturino dos Santos e ao juiz Sérgio Humberto Sampaio, entretanto, o ministro manteve as prisões preventivas decretadas, por entender que os investigados não cumprem os requisitos para o relaxamento da medida cautelar mais extrema
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
01 de julho de 2021No recurso em mandado de segurança, a médica alegou que teria direito líquido e certo à suspensão dos descontos com base em lei estadual que classifica a verba dos plantões como de natureza indenizatória
Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção
01 de julho de 2021Para a relatora, ministra Isabel Gallotti, o fundamento jurídico do acórdão rescindendo foi o fato de não ter havido renovação do registro de marca notória e de não haver, na época, o reconhecimento de marca de alto renome em favor das empresas de cartão de crédito
Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
01 de julho de 2021Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, a resolução da controvérsia exige a análise conjunta das regras contidas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 9.656/1998, com a regulamentação dada pela Resolução Consu 19/1999
Plenário aprova boas práticas em Gestão de Pessoas e Gestão Documental
01 de julho de 2021O projeto A biblioteca vai ao TRT2 busca fazer visitas a todas as lotações do tribunal para oferecer os serviços do setor, apresentar a biblioteca online, que dá acesso a milhares de livros e revistas da área jurídica, e tirar dúvidas
Vereadores de Novo Horizonte visitam a Escola do Legislativo
01 de julho de 2021Representantes do legislativo municipal mantiveram contato com a direção geral da escola em busca de parceria para cursos online
Laerte Gomes alerta sobre risco de Ji-Paraná perder obra de esgotamento sanitário por falta de qualificação de técnicos do PAC
01 de julho de 2021Parlamentar cobrou uma ação imediata do Programa de Aceleração do Crescimento e sugeriu exoneração da atual equipe técnica